Aprendiz x Estagiários

Qual a diferença na relação de trabalho entre Aprendizes e Estagiários?

Vejamos:

Aprendizes: Trabalhador maior de 14 menor de 24 anos que exerce atividades em cursos profissionalizantes e na empresa com o intuito de obter uma formação profissional.

Estagiários: Estudante de ensino médio ou superior que exerce atividades na empresa com o intuito de praticar os conhecimentos teóricos obtidos na instituição de ensino, como uma complementação educacional. 

O Estagiário não deverá iniciar o serviço na empresa sem antes assinar o Termo de Compromisso pela escola interveniente. 

Leiam mais. Acessem:

http://pt.shvoong.com/law-and-politics/labor-law/2026794-aprendizes-estagi%C3%A1rios-principais-diferen%C3%A7as-implica%C3%A7%C3%B5es/

Intervalo na jornada de trabalho para alimentação ou descanso

Intervalo na jornada de trabalho para alimentação ou descanso.

Saiba mais. Acesse:

http://advogadoemconstrucao.blogspot.com/2010/05/intervalo-na-jornada-de-trabalho-para.html#links

Práticas Trabalhistas - Fontes do Direito do Trabalho

Quais são as fontes do Direito do Trabalho?

O Direito do Trabalho não é estático. É dinâmico. Basta verificar o texto original da primeira versão das Consolidações da Lei do Trabalho - CLT, para ter a real dimensão das inúmeras modificações pela qual ela sofreu.

Mas quais são as fontes do Direito do Trabalho?

Seria só a Lei?

Não. O Direito do Trabalho bebe em 06 fontes, são elas:

-Lei;

-Convenção ou Acordo Coletivo;

-Dissídio Coletivo;

-Regulamento da Empresa;

-Jurisprudência e

-Princípios do Direito do Trabalho.

Leiam mais! Acessem:

http://pt.shvoong.com/law-and-politics/labor-law/2024719-www-catho-com-br/

Dr. Mike Murdock

A grandeza não é a ausência de falhas, mas a vontade de superá-las.

Dr. Mike Murdock

Contratos Especiais do Trabalho

Portaria Interministerial MPS/MF no. 333/2010

Na calada da noite, enquanto a maioria torcia para a malfadada seleção do Dunga, o Governo aprovou a Portaria Interministerial MPS/MF nº 333/2010, publicada no DOU de 30.06.2010, que dentre tantas coisas, contem a nova tabela de contribuição do INSS e novo valor da Salario Família. Até então tudo bem, o problema é que esta tabela é retroativa a Janeiro de 2010, o que obrigará todas as empresas a retificar o GFIP/SEFIP, além de aferir possíveis diferenças. É um absurdo!

Leiam mais em: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/labor-law/2021459-portaria-interministerial-mps-mf-n%C2%BA333/

Fonte: IOB e http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2010/333.htm

Seguro Desemprego - SD

Dúvidas sobre o Seguro Desemprego?

Leia:

http://pt.shvoong.com/law-and-politics/labor-law/2005262-www-mte-gov-br/